CURSO - RETENÇÃO DE INSS - 2010 Revogada IN 03/05 pela IN 971/09:.

 

RETENÇÃO DE INSS - 2010
Revogada IN 03/05 pela IN 971/09:.
Contratantes e Contratados - O que alterou?
 "Previsão para procedimentos quanto a Decisão Judicial e Novos Prazos para Recolhimento"
JUSTIFICATIVA
As empresas, em várias circunstâncias, estão obrigadas a Retenção de INSS de 11% na contratação de serviços enquadrados como cessão de mão-de-obra, empreitada e autônomos, nos casos de terceirizados e contratados, de acordo com a IN RFB 971 de 17/11/2009. Trata-se de matéria complexa e de difícil assimilação devido o volume de regras legais, e de hipóteses aplicáveis, muitas vezes não claras, o que requer dos profissionais todo o cuidado para que não incorra em penalidades previstas em lei pela não retenção do INSS.
 
 
OBJETIVO
·         proporcionar segurança e praticidade para realização da RETENÇÃO DE INSS na contratação dos Profissionais Liberais, Empresas Prestadoras de Serviços, segundo a legislação em vigor.
 
A QUEM SE DESTINA :
Gerentes, chefes, controllers, encarregados, administradores de contrato, auxiliares, contadores, assessores fiscais e tributários, servidores públicos federal, estadual e municipal responsável pelos contratos, e demais profissionais interessados nas áreas Tributárias, Financeira, Contábil e Recursos Humanos.


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