CURSO - NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO E PAGAMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL

 

NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO E PAGAMENTO DA RESCISÃO CONTRATUAL
 
Novas regras estabelecidas pela Portaria MTE nº 1.621, de 14.07.2010 - DOU 1 de 15.07.2010 que aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação e IN SRT nº 15, de 14.07.2010 - DOU 1 de 15.07.2010. à HOMOLOGNET.
 
OBJETIVO:
  • Atualizar e capacitar em relação aos novos procedimentos legais pertinentes ao pagamento e homologação das rescisões Contratuais, assim como preparar para as mudanças que no que diz respeito à HOMOLOGNET.
  • Abordar e explicar os motivos de rescisão e regras para aplicação, as bases de calculo, verbas devidas e incidências de IR /FGTS/ INSS.
  • Proporcionar aos profissionais envolvidos segurança e conhecimento adequado da legislação e das obrigações das empresas.
 
A QUEM SE DESTINA:
Chefes de pessoal, assistentes, contadores, profissionais da folha de pagamento e demais profissionais envolvidos com a matéria.


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