CURSO - NOVO SISTEMA HOMOLOGNET

 

Novo Sistema Homolognet
e as Novas Regras para Pagamento
da Rescisão do Contrato de Trabalho
 
 Portaria MTE nº 1.621, de 14.07.2010 - DOU 1 de 15.07.2010 que aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação e IN SRT nº 15, de 14.07.2010 - DOU 1 de 15.07.2010. à HOMOLOGNET.
 
Atenção :
"O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 18 /11 colocou o sistema à disposição  em todos os estados  
 
HomologNet.
O Sistema HomologNet visa elaborar o cálculo da rescisão do contrato de
trabalho,agilizando o procedimento de assistência ao trabalhador na fase de homologação da rescisão do contrato; fornecerá às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) controle informatizado do agendamento das rescisões contratuais; integrará eletronicamente os procedimentos de liberação do Seguro Desemprego e FGTS, aumentando a segurança contra fraudes". Tambem podemos
fazer outra turma com
OBJETIVOS:
  • Atualizar e capacitar em relação aos novos procedimentos legais pertinentes ao pagamento e homologação das rescisões Contratuais, assim como preparar para as mudanças que no que diz respeito à HOMOLOGNET.
  • Proporcionar aos profissionais envolvidos segurança e conhecimento adequado da legislação e das obrigações das empresas.
  • Orientar sobre procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho por meio do Sistema “HOMOLOGNET”. Esse Sistema foi implantado recentemente, no dia 15/07/2010, apenas para as sedes das seguintes localidades: DF, PB, RJ, SC e TO, devendo ser gradualmente estendido a outras SRTE.
 
PÚBLICO  ALVO:
Profissionais de Departamento de Pessoal, Analistas, Assistentes, Encarregados, Gerentes, Supervisores, Contadores, Advogados, Programadores de Sistemas, e demais interessados no assunto.


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